HomeInvestimentosO que é dividendos? Entenda como funciona

O que é dividendos? Entenda como funciona

O que é dividendos? Em primeiro lugar, essa palavra é um termo financeiro, jurídico e econômico que é bom dominar quando você cria uma empresa ou quando se torna acionista, aplicando fundos.

Sendo assim, quando uma empresa está de boa saúde e com lucro , surge a questão da destinação do resultado. Várias opções estão então disponíveis para a sociedade. 

  • Ou retém os lucros auferidos para reinjetá-los na atividade, para fazer reservas por exemplo;
  • Ou os distribui aos sócios ou aos acionistas. Isso é chamado de distribuição de dividendos ;
  • ou apuramento de contas anteriores;
  • destinação da reserva legal, etc. 

No Brasil, quando a empresa distribui seus lucros aos sócios, isso é denominado distribuição de dividendos. É uma forma de “remuneração” recebida em troca do dinheiro investido na empresa pelos sócios ou acionistas. 

Os dividendos, portanto, representam a parte dos lucros líquidos de uma empresa que é distribuída aos investidores. Eles servem como remuneração pelo capital investido na empresa.

De que forma podemos receber? 

  • Em dinheiro: uma quantia em dinheiro será paga a cada acionista. O valor dos dividendos será calculado com base no valor líquido dos lucros da empresa.  Portantro, essa é a forma mais comum quando falamos em distribuição ou pagamento de dividendos. O dividendo pode ser um rendimento interessante para o acionista ou o sócio detentor de valores mobiliários; 
  • Sob a forma de novas ações: com os lucros obtidos, a empresa decide emitir novas ações. Por exemplo, realiza um aumento de capital .

Como coletar dividendos? Quais são as condições para fazer uma distribuição de dividendos?

Antes de tudo, a empresa precisa saber quando a distribuição de dividendos pode ser feita, a empresa deve primeiro atender a várias condições.

  1. Existência de lucros distribuíveis. Para confirmação da existência destes benefícios, as contas do exercício devem ser aprovadas;
  2. Apuramento de contas: pressupõe a inexistência de perdas anteriores a compensar;
  3. Deliberar sobre a distribuição de dividendos.

1ª condição: determinar a existência de benefícios

Isso pode parecer óbvio, mas vale lembrar: para poder distribuir dividendos, a empresa também deve ter lucros distribuíveis, a partir de contas aprovadas. Cabe aos acionistas da empresa decidir sobre a distribuição dos dividendos. No entanto, isso só pode ser ratificado após 2 etapas essenciais: 

  • As contas do exercício anterior devem ser aprovadas;
  • A empresa deve observar a existência de valores distribuíveis (lucro distribuível + reservas distribuídas).

2ª condição: estar autorizado a pagar dividendos

Em primeiro lugar, para que a empresa possa pagar dividendos aos seus acionistas, seu capital deve estar totalmente integralizado. Isso significa que os sócios da empresa devem ter efetivamente depositado todo o valor do capital social decidido na conta bancária da empresa.

Então, para poder pagar os dividendos de forma válida, a empresa também deve compensar certos itens que aparecem em seu balanço, ou seja, totalmente amortizados. 

3ª condição: decidir sobre a distribuição de dividendos

Em princípio, os dividendos não caem do céu! Para a distribuição é imprescindível que os sócios deliberem em assembleia-geral, nas condições previstas para o efeito. 

Por outro lado, para empresas individuais, a distribuição de dividendos é apresentada de forma diferente. Na verdade, há apenas um parceiro nesses 2 tipos de empresas. Portanto, é ele quem decide se deve ou não pagar.

Quando podemos distribuir?

Distribuir dividendos não pode ser feito magicamente, é um ato importante na vida de uma empresa. Esta decisão é tomada em uma assembleia-geral:

Sendo assim, por ocasião da assembleia-geral anual para a aprovação das contas: a assembleia-geral da empresa é geralmente realizada, após o encerramento e arquivamento das contas do exercício financeiro anterior. É quando os sócios ou acionistas se manifestam sobre os diversos pontos da pauta. 

É também o momento em que os administradores apresentam para aprovação as contas anuais e o relatório de gestão. Entretanto, todas as decisões tomadas devem obedecer a normas específicas, legais, constantes do contrato de sociedade ou excepcionalmente, em reunião extraordinária subsequente à assembleia-geral anual. 

Em geral, a assembleia ou, na sua falta, o conselho de administração, gerentes, diretores, presidente, etc. (dependendo da forma jurídica da empresa), decidir sobre as condições de pagamento dos dividendos. Este pagamento deve ser feito no máximo até 9 meses após o encerramento do exercício.

Caso especial: dividendos intermediários

Em suma, também é possível optar pelo pagamento antecipado de dividendos: isso é chamado de dividendo intermediário. No entanto, esta operação exige o cumprimento de um certo número de formalidades. Também tem um custo que não deve ser esquecido. 

A distribuição de dividendos supõe: 

  • ter coberto quaisquer perdas;
  • ter fornecido a reserva legal e quaisquer reservas.

Portanto, deve ter os fundos necessários para proceder com essa distribuição. É importante determinar o nível. A empresa não é obrigada a pagar dividendos, mesmo que possa fazê-lo. 

O pagamento de dividendos é semelhante a uma incidência sobre os recursos da empresa. A empresa deve, portanto, decidir sobre a parte a ser concedida aos acionistas e a parte a ser reinvestida na empresa. Uma imposição muito grande sobre os recursos da empresa para remunerar seus acionistas, pode retardar ou mesmo impedir o financiamento do desenvolvimento futuro da empresa. 

Para o pagamento de dividendos votados em assembleia subsequente, o valor das somas utilizáveis ​​representa o montante das somas inscritas nas reservas distribuíveis e nos lucros retidos. Sendo assim, isso é conhecido como uma distribuição excepcional.

Quais são as razões para distribuir os dividendos de uma empresa?

Em conclusão, aqui estão razões para realizar esta distribuição:

  • Para recompensar os associados da empresa . Eles podem ter demonstrado um investimento pessoal e um forte compromisso com a sociedade ao longo do ano.
  • Para construir lealdade de longo prazo entre os acionistas . Um acionista que não receba um dividendo tenderá a vender suas ações e a favorecer o ganho de capital realizado com essa venda.
  • Estimular as empresas a inovar melhor com menos recursos financeiros. A distribuição de lucros é uma das escolhas estratégicas fundamentais da empresa.
  • Para estabelecer sua imagem . Uma empresa que distribui lucros é uma empresa saudável. Possui meios para remunerar seus acionistas.
  • Para redistribuir o excesso de dinheiro. A empresa não pretende poupar mas sim desenvolver a sua atividade. Em caso de liquidez excessiva, pode ser necessário pagar dividendos excepcionais.

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