O que é dividendos? Em primeiro lugar, essa palavra é um termo financeiro, jurídico e econômico que é bom dominar quando você cria uma empresa ou quando se torna acionista, aplicando fundos.
Sendo assim, quando uma empresa está de boa saúde e com lucro , surge a questão da destinação do resultado. Várias opções estão então disponíveis para a sociedade.
- Ou retém os lucros auferidos para reinjetá-los na atividade, para fazer reservas por exemplo;
- Ou os distribui aos sócios ou aos acionistas. Isso é chamado de distribuição de dividendos ;
- ou apuramento de contas anteriores;
- destinação da reserva legal, etc.
No Brasil, quando a empresa distribui seus lucros aos sócios, isso é denominado distribuição de dividendos. É uma forma de “remuneração” recebida em troca do dinheiro investido na empresa pelos sócios ou acionistas.
Os dividendos, portanto, representam a parte dos lucros líquidos de uma empresa que é distribuída aos investidores. Eles servem como remuneração pelo capital investido na empresa.
De que forma podemos receber?
- Em dinheiro: uma quantia em dinheiro será paga a cada acionista. O valor dos dividendos será calculado com base no valor líquido dos lucros da empresa. Portantro, essa é a forma mais comum quando falamos em distribuição ou pagamento de dividendos. O dividendo pode ser um rendimento interessante para o acionista ou o sócio detentor de valores mobiliários;
- Sob a forma de novas ações: com os lucros obtidos, a empresa decide emitir novas ações. Por exemplo, realiza um aumento de capital .
Como coletar dividendos? Quais são as condições para fazer uma distribuição de dividendos?
Antes de tudo, a empresa precisa saber quando a distribuição de dividendos pode ser feita, a empresa deve primeiro atender a várias condições.
- Existência de lucros distribuíveis. Para confirmação da existência destes benefícios, as contas do exercício devem ser aprovadas;
- Apuramento de contas: pressupõe a inexistência de perdas anteriores a compensar;
- Deliberar sobre a distribuição de dividendos.
1ª condição: determinar a existência de benefícios
Isso pode parecer óbvio, mas vale lembrar: para poder distribuir dividendos, a empresa também deve ter lucros distribuíveis, a partir de contas aprovadas. Cabe aos acionistas da empresa decidir sobre a distribuição dos dividendos. No entanto, isso só pode ser ratificado após 2 etapas essenciais:
- As contas do exercício anterior devem ser aprovadas;
- A empresa deve observar a existência de valores distribuíveis (lucro distribuível + reservas distribuídas).
2ª condição: estar autorizado a pagar dividendos
Em primeiro lugar, para que a empresa possa pagar dividendos aos seus acionistas, seu capital deve estar totalmente integralizado. Isso significa que os sócios da empresa devem ter efetivamente depositado todo o valor do capital social decidido na conta bancária da empresa.
Então, para poder pagar os dividendos de forma válida, a empresa também deve compensar certos itens que aparecem em seu balanço, ou seja, totalmente amortizados.
3ª condição: decidir sobre a distribuição de dividendos
Em princípio, os dividendos não caem do céu! Para a distribuição é imprescindível que os sócios deliberem em assembleia-geral, nas condições previstas para o efeito.
Por outro lado, para empresas individuais, a distribuição de dividendos é apresentada de forma diferente. Na verdade, há apenas um parceiro nesses 2 tipos de empresas. Portanto, é ele quem decide se deve ou não pagar.
Quando podemos distribuir?
Distribuir dividendos não pode ser feito magicamente, é um ato importante na vida de uma empresa. Esta decisão é tomada em uma assembleia-geral:
Sendo assim, por ocasião da assembleia-geral anual para a aprovação das contas: a assembleia-geral da empresa é geralmente realizada, após o encerramento e arquivamento das contas do exercício financeiro anterior. É quando os sócios ou acionistas se manifestam sobre os diversos pontos da pauta.
É também o momento em que os administradores apresentam para aprovação as contas anuais e o relatório de gestão. Entretanto, todas as decisões tomadas devem obedecer a normas específicas, legais, constantes do contrato de sociedade ou excepcionalmente, em reunião extraordinária subsequente à assembleia-geral anual.
Em geral, a assembleia ou, na sua falta, o conselho de administração, gerentes, diretores, presidente, etc. (dependendo da forma jurídica da empresa), decidir sobre as condições de pagamento dos dividendos. Este pagamento deve ser feito no máximo até 9 meses após o encerramento do exercício.
Caso especial: dividendos intermediários
Em suma, também é possível optar pelo pagamento antecipado de dividendos: isso é chamado de dividendo intermediário. No entanto, esta operação exige o cumprimento de um certo número de formalidades. Também tem um custo que não deve ser esquecido.
A distribuição de dividendos supõe:
- ter coberto quaisquer perdas;
- ter fornecido a reserva legal e quaisquer reservas.
Portanto, deve ter os fundos necessários para proceder com essa distribuição. É importante determinar o nível. A empresa não é obrigada a pagar dividendos, mesmo que possa fazê-lo.
O pagamento de dividendos é semelhante a uma incidência sobre os recursos da empresa. A empresa deve, portanto, decidir sobre a parte a ser concedida aos acionistas e a parte a ser reinvestida na empresa. Uma imposição muito grande sobre os recursos da empresa para remunerar seus acionistas, pode retardar ou mesmo impedir o financiamento do desenvolvimento futuro da empresa.
Para o pagamento de dividendos votados em assembleia subsequente, o valor das somas utilizáveis representa o montante das somas inscritas nas reservas distribuíveis e nos lucros retidos. Sendo assim, isso é conhecido como uma distribuição excepcional.
Quais são as razões para distribuir os dividendos de uma empresa?
Em conclusão, aqui estão razões para realizar esta distribuição:
- Para recompensar os associados da empresa . Eles podem ter demonstrado um investimento pessoal e um forte compromisso com a sociedade ao longo do ano.
- Para construir lealdade de longo prazo entre os acionistas . Um acionista que não receba um dividendo tenderá a vender suas ações e a favorecer o ganho de capital realizado com essa venda.
- Estimular as empresas a inovar melhor com menos recursos financeiros. A distribuição de lucros é uma das escolhas estratégicas fundamentais da empresa.
- Para estabelecer sua imagem . Uma empresa que distribui lucros é uma empresa saudável. Possui meios para remunerar seus acionistas.
- Para redistribuir o excesso de dinheiro. A empresa não pretende poupar mas sim desenvolver a sua atividade. Em caso de liquidez excessiva, pode ser necessário pagar dividendos excepcionais.